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O século XXI e o desafio do CAPACITISMO no mundo do trabalho.

O advento da Revolução Industrial iniciado na segunda metade do século XVIII, na Inglaterra, e que se dissemina pelo restante da Europa no século XIX traz rupturas com o modo de organização social que vigorava até então. Paralelamente à saída do modo de produção manufatureiro (trabalho artesanal) para o Modo de Produção Capitalista (MPC), muitas mudanças sociais ocorreram como: Urbanização exacerbada, divisão do trabalho, substituição progressiva do trabalho humano por máquinas,mudanças na forma de organização da família, surgimento de novos papeis sociais (operários e empresários capitalistas) e nesse contexto o termo “trabalho” passa a ser usado de forma diferenciada. O trabalho emerge como símbolo de emprego, com uma relação salarial que representa a venda da mão obra do trabalhador para o patrão (o capitalista). A exploração do homem pelo homem nas fábricas, também vai gerar condições ultrajantes de trabalho.Sociologicamente, o pensamento dominante é que independente das mudanças ocorridas ao longo dos séculos, o MPC não promove distribuição de riqueza e mantém a desigualdade.

A Revolução técnica cientifica no final do século XX e ainda em curso no século XXI pretende reorganizar “o mundo do trabalho” em uma lógica mais racional e mais estável no âmbito social, para tanto, emergem as regulações das relações trabalhistas e o entendimento das empresas de que os conflitos sociais postos na sociedade mais ampla se reproduzem no interior das organizações. Então, questões como racismo, homofobia, misoginia, capacitismo, entre outras, são debates que necessitam ser feitos fora das empresas de forma que atinja a sociedade como um todo e também, nas organizações como forma de nortear as ações sociais dos dirigentes e como umvalor ético incorporado às relações entre os colaboradores e entre os dirigentes e os seus colaboradores.

O “capacitismo” ou a sua tradução em inglês ableism é um termo que define a discriminação às pessoas com deficiência física (PCDs)ou neurodivergentes (NDs) e que quando praticado no ambiente de trabalho põe em dúvida a capacidade de um trabalhador com algum tipo de limitação desempenhar com eficiência a sua tarefa profissional.

Para alguns estudiosos do capacitismo ele se origina no Nazismo, atrelado à teoria de higiene racial, e que se expressava em frases como “uma vida que não vale a pena ser vivida”. Não podemos perder de vista, que essas ideias da “raça pura” e “indivíduos inferiores” por suas limitações, também estavam presentes no Brasil através da teoria do médico e antropólogo Nina Rodrigues conhecida como “Eugenia”. O Brasil tem uma longa história de exclusão e de institucionalização (limpeza social) dos indivíduos considerados fora dos padrões de normalidade. Assim como o racismo, o preconceito do “capacitismo” também foi construído ao longo da nossa história.

Mesmo com a existência da lei 13.146, assinada pela presidenta Dilma em 2015, que preconiza no seu Art.1º “assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania” e também com a lei d ecotas para PcDs aprovada em 1991, o IBGE aponta para um número de 45 milhões de pessoas com deficiência no país, onde apenas 1% dessa população está no mercado de trabalho. Esses números indicam a necessidade urgente de debates e esclarecimentos científicos sobre a construção do conceito excludente do CAPACITISMO.

Rita Monteiro
Graduada em Ciências Sociais, mestre e doutora em Sociologia pela UFC, pós-doutoranda em Direito Constitucional na UNIFOR.

15 de março de 2021

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